Termos de Utilização.
Última atualização: 20/05/2026
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website www.newbranch-agency.com, propriedade de Marcos André Marinho Ribeiro, doravante designada por “New Branch”, “nós” ou “a nossa entidade”.
Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Utilização.
Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website.
1. Identificação da entidade responsável
O presente website é gerido por:
Marcos André Marinho Ribeiro
Nome comercial: New Branch
NIF: 248703137
Morada: Guimarães
E-mail: info@newbranch-agency.com
Website: www.newbranch-agency.com
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, poderá contactar-nos através do e-mail info@newbranch-agency.com.
2. Objeto do website
O website da New Branch tem como principal objetivo apresentar a marca, os seus serviços, áreas de atuação, conteúdos, projetos, portefólio, contactos e demais informação relacionada com a atividade de comunicação, marketing digital, social media, paid media, paid search, produção de conteúdo, multimédia, estratégia e consultoria.
O website pode ainda permitir ao utilizador:
Preencher formulários de contacto;
Solicitar informações ou propostas comerciais;
Pedir marcação de reunião;
Subscrever comunicações, newsletters ou conteúdos;
Consultar artigos, conteúdos informativos ou materiais institucionais;
Aceder a links para redes sociais, plataformas externas ou outros canais digitais da New Branch.
3. Acesso e utilização do website
O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e adequada, abstendo-se de qualquer utilização que possa:
Prejudicar o funcionamento normal do website;
Comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma;
Violar direitos de terceiros;
Introduzir vírus, malware, spam ou qualquer outro elemento prejudicial;
Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, servidores, bases de dados ou áreas restritas;
Utilizar os conteúdos do website para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou contrários à boa-fé.
Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou bloquear o acesso ao website sempre que sejam detetados comportamentos abusivos, suspeitos ou contrários aos presentes Termos de Utilização.
4. Natureza informativa dos conteúdos
Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo, institucional e promocional.
A informação apresentada no website não constitui, por si só, uma proposta comercial vinculativa, contrato, orçamento fechado, garantia de resultado ou compromisso de prestação de serviço.
Qualquer contratação de serviços da New Branch dependerá sempre de contacto prévio, análise das necessidades do cliente, apresentação de proposta, aceitação das condições comerciais e, quando aplicável, celebração de contrato ou acordo escrito.
Apesar de procurarmos manter a informação atualizada, clara e correta, não garantimos que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, isentos de erros ou atualizados em tempo real.
5. Serviços apresentados
A New Branch poderá apresentar no website serviços relacionados, entre outros, com:
Estratégia de comunicação e marketing;
Gestão de redes sociais;
Produção de conteúdo fotográfico, vídeo e multimédia;
Paid Media;
Paid Search;
Consultoria de marketing digital;
Branding, posicionamento e comunicação de marca;
Criação de conteúdos para plataformas digitais;
Análise de performance e otimização de campanhas.
A descrição dos serviços no website é meramente indicativa e pode ser adaptada consoante o projeto, objetivos, setor, necessidades e enquadramento de cada cliente.
A New Branch não vende pacotes standardizados de forma automática através do website, salvo indicação expressa em contrário. Cada proposta será, por princípio, analisada e construída de forma personalizada.
6. Pedidos de contacto, orçamento ou reunião
O utilizador poderá contactar a New Branch através dos formulários, e-mail, telefone ou outros meios disponibilizados no website.
Ao submeter um formulário ou pedido de contacto, o utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros, atuais e completos.
A submissão de um pedido de contacto, orçamento ou reunião não implica aceitação automática do projeto, obrigação de resposta comercial, celebração de contrato ou reserva de disponibilidade.
A New Branch reserva-se o direito de avaliar cada pedido recebido e decidir, livremente, se pretende apresentar proposta, solicitar informação adicional ou recusar determinado projeto, sempre que considere que este não se enquadra nos seus serviços, valores, capacidade operacional ou posicionamento estratégico.
7. Propostas comerciais e contratação
As informações disponíveis no website não substituem uma proposta comercial personalizada.
Qualquer orçamento, proposta, plano de trabalho, cronograma, valor, condição de pagamento ou âmbito de serviço apenas será considerado válido quando comunicado formalmente pela New Branch através de documento próprio, e-mail, contrato ou outro meio escrito.
Salvo indicação expressa em contrário, os valores, prazos e condições eventualmente referidos em comunicações comerciais poderão estar sujeitos a alteração, mediante o âmbito final do projeto, recursos necessários, complexidade, deslocações, produção, investimento em media, ferramentas externas ou outras variáveis relevantes.
8. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, vídeos, imagens, grafismos, layouts, design, estrutura, marcas, logótipos, elementos visuais, conceitos, conteúdos editoriais, materiais institucionais e demais elementos criativos, são propriedade da New Branch ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, adaptação, distribuição, publicação, modificação, transmissão, reutilização ou exploração comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da New Branch.
O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.
A utilização indevida de conteúdos, marca, identidade visual, fotografias, vídeos, textos ou materiais da New Branch poderá dar origem a responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal, nos termos legalmente aplicáveis.
9. Portefólio, projetos e casos apresentados
O website poderá apresentar projetos, trabalhos, campanhas, imagens, vídeos, resultados, conteúdos ou referências a marcas e clientes com quem a New Branch trabalhou ou trabalha.
Estes conteúdos são apresentados para fins institucionais, demonstrativos e promocionais, com o objetivo de ilustrar a experiência, abordagem criativa e capacidade estratégica da New Branch.
Sempre que aplicável, a apresentação de trabalhos de clientes será feita respeitando autorizações, acordos, confidencialidade e direitos de terceiros.
A New Branch reserva-se o direito de remover, alterar ou atualizar qualquer conteúdo de portefólio a qualquer momento.
10. Resultados, performance e investimento publicitário
Qualquer referência a resultados, métricas, performance, crescimento, retorno, alcance, conversões ou campanhas digitais deve ser interpretada no contexto específico do projeto em causa.
Os resultados de marketing digital podem variar em função de diversos fatores, incluindo mercado, orçamento, produto, serviço, histórico da marca, sazonalidade, concorrência, qualidade da oferta, comportamento do público, algoritmos das plataformas, landing pages, atendimento comercial e outras variáveis externas.
A New Branch não garante resultados específicos, vendas, leads, crescimento, retorno financeiro ou performance mínima, salvo quando tal esteja expressamente previsto em contrato escrito.
11. Conteúdos produzidos para terceiros
Os conteúdos apresentados no website podem incluir trabalhos realizados para clientes, parceiros ou projetos próprios.
A utilização destes conteúdos por terceiros, mesmo quando disponíveis publicamente no website ou redes sociais, não é permitida sem autorização prévia e escrita da New Branch e, quando aplicável, dos respetivos titulares dos direitos.
No caso de conteúdos que envolvam imagem de pessoas, marcas, espaços, produtos, obras ou entidades terceiras, a sua utilização deverá respeitar os direitos de imagem, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados e demais normas legais aplicáveis.
12. Links para websites e plataformas externas
O website poderá conter links para websites, redes sociais, plataformas de terceiros, ferramentas externas, artigos, conteúdos incorporados ou outros recursos digitais.
A inclusão desses links tem finalidade meramente informativa ou funcional.
A New Branch não controla, gere ou se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas de privacidade, segurança, disponibilidade ou funcionamento de websites e plataformas externas.
A utilização de links externos é feita por conta e risco do utilizador, recomendando-se a consulta dos respetivos termos, políticas de privacidade e políticas de cookies.
13. Redes sociais
A New Branch poderá disponibilizar links para perfis ou páginas em redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, YouTube ou outras plataformas.
A interação do utilizador com a New Branch através dessas plataformas fica também sujeita aos termos, políticas e regras próprias de cada rede social.
A New Branch não é responsável por alterações, indisponibilidades, limitações, decisões de moderação, remoção de conteúdos, bloqueios, alterações de algoritmo ou quaisquer outras ações praticadas pelas plataformas externas.
14. Newsletter e comunicações
Caso o website permita subscrição de newsletter ou outras comunicações, o utilizador poderá receber conteúdos, novidades, artigos, convites, campanhas ou comunicações relacionadas com a atividade da New Branch.
A subscrição depende, quando aplicável, do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponibilizado nas comunicações enviadas ou através de contacto direto com a New Branch.
O tratamento dos dados pessoais associados à subscrição de comunicações encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.
15. Proteção de dados pessoais
A utilização do website poderá envolver o tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando o utilizador preenche formulários, envia mensagens, subscreve comunicações ou interage com determinadas funcionalidades.
O tratamento dos dados pessoais será realizado nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade.
16. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas, medir campanhas e, quando aplicável, apoiar ações de marketing digital.
A utilização de cookies encontra-se descrita na nossa Política de Cookies.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner de cookies disponível no website ou através das definições do seu navegador.
17. Disponibilidade e funcionamento do website
Procuramos assegurar que o website se encontra disponível, seguro e funcional.
No entanto, não garantimos que o acesso ao website seja contínuo, ininterrupto, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou incompatibilidades com todos os dispositivos, navegadores ou sistemas.
A New Branch poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao website, total ou parcialmente, para efeitos de manutenção, atualização, segurança, alteração de conteúdos, correção técnica ou por motivos alheios ao seu controlo.
18. Limitação de responsabilidade
A New Branch não será responsável por danos, perdas ou prejuízos resultantes de:
Utilização indevida do website pelo utilizador;
Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;
Erros ou omissões nos conteúdos, salvo em caso de dolo ou culpa grave;
Acesso ou utilização de websites e plataformas externas;
Decisões tomadas pelo utilizador com base em informação meramente informativa disponível no website;
Atos de terceiros, ataques informáticos, vírus, malware ou outras ameaças digitais fora do controlo razoável da New Branch.
Nada nos presentes Termos de Utilização exclui ou limita direitos que não possam ser excluídos nos termos da lei aplicável.
19. Conduta proibida
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:
Praticar atos ilícitos, abusivos, ofensivos, difamatórios ou fraudulentos;
Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
Copiar, extrair ou reutilizar conteúdos sem autorização;
Tentar interferir com a segurança ou funcionamento do website;
Enviar spam, mensagens automatizadas ou comunicações abusivas;
Utilizar identidade falsa ou prestar informação enganosa;
Violar direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos de personalidade ou direitos de terceiros.
A New Branch reserva-se o direito de adotar as medidas necessárias perante qualquer utilização indevida do website.
20. Alterações ao website
A New Branch poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos, páginas, funcionalidades, serviços, imagens, textos, portefólio, formulários ou qualquer outro elemento do website.
A New Branch não assume obrigação de manter permanentemente disponível qualquer conteúdo específico.
21. Alterações aos Termos de Utilização
A New Branch poderá atualizar os presentes Termos de Utilização sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, comerciais, operacionais ou relacionadas com os serviços prestados.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre as condições aplicáveis à utilização do website.
A continuação da utilização do website após a publicação de alterações aos Termos de Utilização será considerada como aceitação dessas alterações.
22. Reclamações e resolução de litígios
Para qualquer questão, reclamação ou pedido relacionado com o website ou com os serviços da New Branch, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail info@newbranch-agency.com.
Quando legalmente aplicável, os consumidores poderão recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e/ou a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Livro de Reclamações Eletrónico: https://livroreclamacoes.pt/Inicio/
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Mais informações poderão ser consultadas junto da Direção-Geral do Consumidor ou das entidades competentes em matéria de defesa do consumidor.
23. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a utilização do website, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, será competente o foro português legalmente aplicável.
Caso exista uma relação de consumo, o utilizador consumidor mantém todos os direitos que lhe sejam conferidos pela legislação de proteção do consumidor em vigor.
24. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, poderá contactar-nos através de:
New Branch
Marcos André Marinho Ribeiro
E-mail: info@newbranch-agency.com